Processo físico

PLC/0026.6/2006

Acrescenta parágrafo ao art. 25 da Lei Complementar n. 318, de 17 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. ---------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/0018/06

Entrada 21/02/2006
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.550 de 21/02/06

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerido regime de PRIORIDADE através do RQS/0018/06

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    14/03/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    04/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    04/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    04/04/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/04/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 21ª Sessão Ordinária por 23 votos Sim

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 14ª Sessão Extraordinária por 22 votos Sim - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.576, de 11/04/06

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.0137/06

    12/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 360/2006 (Sanção Tácita)

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.881, de 12/05/06

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.594, de 11/05/06

    16/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/07/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/07/2006

    Coordenadoria de Documentação