Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 22.301 - 22.310 de 35.027

Processo físico

PL./0458.9/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas de Canoinhas e Região - AMOTOCA, do Município de Canoinhas.

Entrada
08/11/2005
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0459.0/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Visconde de Taunay, do Município de Blumenau.

Entrada
08/11/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01106/2005

Veto total ao PL/130/05, de procedência do Deputado Nilson Gonçalves, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção das taxas de estadia nos pátios do DETRAN e Polícia Rodoviária Estadual, aos veículos que se beneficiem da Lei n. 11.391, de 2000.

Entrada
27/10/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0435.2/2005

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa Esportiva Assistencial Ituporanga - AREAI, de Ituporanga.

Entrada
27/10/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0436.3/2005

Dispõe sobre a isenção tarifária nos meios de transporte coletivo intermunicipal às pessoas de baixa renda, portadoras de insuficiência renal, câncer, vírus HIV e de anemias congênitas e coagulopatias congênitas, como especifica, e adota outras providências.

Entrada
27/10/2005
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0437.4/2005

Acrescenta dispositivos à Lei n. 13.324, de 20 de janeiro de 2005, que dispõe sobre afixação nas recepções dos hospitais privados e da rede pública do Estado, da Cartilha dos Direitos do Paciente.

Entrada
27/10/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0438.5/2005

Altera a redação do art. 4º da Lei n. 12.919, de 23 de janeiro de 2004, que estatui normas de controle para as empresas que exercem atividades de desmonte de veículos e reintrodução de equipamentos, peças e acessórios usados no mercado.

Entrada
27/10/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0439.6/2005

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Araquari.

Entrada
27/10/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0442.1/2005

Disciplina o Procedimento de Transição do Modelo Estadual de Saneamento (PTS) para o âmbito das Parcerias Público-Privadas e estabelece outras providências. ----------------------------------------------------------------------------------- Retirado Regime de Urgência através da MSG/1181/05

Entrada
27/10/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0443.2/2005

Altera a Lei n. 12.929, de 2004, que instituiu o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais.

Entrada
27/10/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver