Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville. (Integrar o imóvel à área de preservação ambiental)
| Entrada | 17/01/2006 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
17/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/01/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.534, de 16/01/06
17/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/01/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/01/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/01/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/01/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon
17/01/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
17/01/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
18/01/2006
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/01/2006
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/01/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
24/01/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/01/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
24/01/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/01/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/01/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/01/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
24/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
24/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.539, de 26/01/06
26/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
26/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção através do Of./0002/06
31/01/2006
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.712/2006
14/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.825, de 14/02/06
02/03/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
03/03/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/03/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/03/2006
Coordenadoria de Documentação