Processo físico

PL./0025.0/2006

Dispõe sobre o registro e informação sobre publicidade estatal.

Entrada 21/02/2006
Autoria Francisco de Assis
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.550 de 21/02/06

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    15/03/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/03/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    21/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2006

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Celestino Secco

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    04/04/2006

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/04/2006

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of.037/06

    11/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    18/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/05/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/05/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/05/2006

    Coordenadoria de Documentação