Processo físico

PL./0052.2/2006

Declara de utilidade pública o Instituto Reagente Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - IR, do Município de Blumenau.

Entrada 07/03/2006
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    07/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.555, de 07/03/06

    08/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    14/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jorginho Mello

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    17/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    18/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    18/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    18/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/04/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    19/04/2006

    - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    19/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

    11/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.597, de 18/05/06

    17/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    17/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.243/06

    23/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.769/2006

    29/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.17.892, de 29/05/06

    01/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    21/06/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/06/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/06/2006

    Coordenadoria de Documentação