Processo físico

PL./0050.0/2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade de aulas de primeiros socorros a cada quatro meses nas escolas de ensino médio e fundamental da rede pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada 01/03/2006
Autoria Celestino Secco
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    01/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.553, de 01/03/06

    01/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/03/2006

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF. 027/06

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça na 10º Sessão Extraordinária (DP)

    04/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    24/04/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/04/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/04/2006

    Coordenadoria de Documentação