Processo físico
Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar n. 306, de 21 de novembro de 2005. (Santa Catarina Saúde) ---------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/0018/06
| Entrada | 21/02/2006 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
21/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/02/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.550 de 21/02/06
22/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Requerido regime de PRIORIDADE através do RQS/0018/06
22/02/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/02/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/03/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
14/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello CONTRÁRIO
14/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Onofre Santo Agostini
14/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
14/03/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Recebido
14/03/2006
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2006
Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/10/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
10/10/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/10/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
10/10/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/10/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/10/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/10/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/10/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da CCJ, através do Of. 165/06
10/10/2006
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
17/10/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/11/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/11/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/11/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/11/2006
Coordenadoria de Documentação