Processo físico

PL./0016.9/2006

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Manoel da Luz Rampeloti, de Blumenau.

Entrada 21/02/2006
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.550 de 21/02/06

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    14/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Jorginho Mello

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Onofre Santo Agostini

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    14/03/2006

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/05/2006

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jorginho Mello

    22/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    22/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    30/05/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    30/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    30/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    30/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    30/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    30/05/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    02/06/2006

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/06/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    02/06/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Carlos Vieira

    04/07/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. Antônio Carlos Vieira

    04/07/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    04/07/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Diligência

    04/07/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Aguardando a manifestação do requerente Antônio Carlos Vieira

    08/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

    08/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Recebido

    09/11/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/11/2006

    Gabinete Dep. Antônio Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    14/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Antônio Carlos Vieira

    28/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão:

    28/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/11/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/11/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/11/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    28/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 96ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.658, de 30/11/06

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 41ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    29/11/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.490/06

    05/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.13.894/2006

    11/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.023, de 11/12/06

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/12/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/12/2006

    Coordenadoria de Documentação