Processo físico

PL./0013.6/2006

Institui o Programa de Recuperação e Proteção das Matas Ciliares no Estado de Santa Catarina.

Entrada 21/02/2006
Autoria Pedro Baldissera
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    21/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.550 de 21/02/06

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/02/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    14/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    15/03/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/04/2006

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    04/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    04/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    04/04/2006

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/12/2006

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron CONTRÁRIO

    12/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    13/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    13/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    13/12/2006

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/12/2006

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    19/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    19/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/12/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 105ª Sessão Ordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.672, de 18/01/07

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.007/07

    09/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n.00062/2007

    07/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00062/2007

  • Lido no Expediente

    07/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.680, de 07/02/07

    08/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    27/02/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    06/03/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/03/2007

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    06/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    06/03/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    13/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    13/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/03/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/03/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/03/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 14ª Sessão Ordinária por 17 votos Sim, 14 votos Não - Providencie-se

    13/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do OF./GP/DL/0080/07

    15/03/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/03/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/03/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/03/2007

    Coordenadoria de Documentação