Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 21.281 - 21.290 de 35.027

Processo físico

PL./0195.5/2007

Declara de utilidade pública a Fundação Catarinense de Neurologia, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0196.6/2007

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Vacinação contra a Hepatite A e B na rede pública de saúde. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
05/06/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0197.7/2007

Institui a Semana da Imigração Japonesa e o Ano do Centenário da Imigração Japonesa. Apensado a este o PL./0198.8/2007

Entrada
05/06/2007
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0198.8/2007

Institui o Dia Estadual da Imigração Japonesa.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0199.9/2007

Dispõe sobre as regras gerais concernentes aos concursos públicos para ingresso e remoção na atividade notarial e de registro no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0027.7/2007

Altera o número de Desembargadores do Tribunal de Justiça, na forma do parágrafo único do art. 82 da Constituição do Estado.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0028.8/2007

Altera o parágrafo único do art. 41 da Lei Complementar nº 90, de 1993, que institui o Plano de Carreira, Cargos e vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0176.2/2007

Proibe a cobrança prévia de taxa para cadastramento de Curriculum Vitae em agências de emprego, inclusive as virtuais, no âmbito do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
30/05/2007
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0177.3/2007

Declara de utilidade pública o JEEP CLUBE ITAJAÍ, no Município de Itajaí.

Entrada
30/05/2007
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0179.5/2007

Altera dispositivo da Lei n. 12.456, de 2002, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada
30/05/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver