Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0200.7/2007

Declara de utilidade pública o CITEB - Centro de Inovação e Tecnologia, no Município de Biguaçu.

Entrada
06/06/2007
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0201.8/2007

Dá nova redação à ementa e ao art. 1° da Lei nº 11.725, de 29 de maio de 2001. (de Federação da Cruz Azul no Brasil para Cruz Azul no Brasil)

Entrada
06/06/2007
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0001.2/2007

Institui o Certificado de Freqüência aos estudantes universitários que participam de audiências públicas.

Entrada
06/06/2007
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0057.3/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Joinvillense de Amparo à Criança, de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0058.4/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, de Papanduva, referente ao exercício de 2006.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0059.5/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Florianópolis, referente ao exercício de 2006.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0060.9/2007

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2006.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0178.4/2007

Denomina Almir José Kalbusch a SC-422, que liga Rio Negrinho ao distrito de Volta Grande.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0183.1/2007

Institui no Estado de Santa Catarina o Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil destinado a Crianças, Adolescentes e Jovens Gestantes e adota outras providências.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0184.2/2007

Veda o bloqueio dos aparelhos celulares para utilização em redes de outras operadoras no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
05/06/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver