Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0214.2/2007

Cria a Delegacia do Idoso.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0215.3/2007

Cria o Serviço de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0216.4/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Rio do Peixe, no Município de Barra Velha. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
26/06/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0217.5/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Ribeirão de Urubuquara, no Município de Garuva. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
26/06/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0218.6/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia Rio Duas Mamas, no Município de Schroeder.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0219.7/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Rio Ponta Comprida, no Município de Guaramirim. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
26/06/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0220.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia de Miranda, no Município de São Francisco do Sul. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
26/06/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0221.1/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Rio Itaperiú, no Município de São João de Itaperiú. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
26/06/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0222.2/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Microbacia do Rio Saí-Guaçu, no Município de Garuva. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
26/06/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0223.3/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiro Comunitário, de Iporã do Oeste.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver