Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense para o Desenvolvimento Tecnológico da Fruticultura Tropical - ACAFRUTA, de Itajaí.
Processo físico
Altera dispositivo da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Capivarí de Baixo - Centro, no Município de Capivarí de Baixo.
Processo físico
Altera o§ 1º do art. 3º da Lei nº 12.128, de 2002, que dispõe sobre o plantio, cultivo, pesquisa, indústria e comércio de organismos geneticamente modificados no Estado de Santa Catarina, cria o Conselho Técnico Catarinense de Biossegurança - CTCBio - e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
Processo físico
Institui o Prêmio Destaque Ecológico de Santa Catarina e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0270.0/2007
Processo físico
Altera dispositivos da Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais.
Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Caçador. (regularização de ocupação de imóvel - ginásio de esportes)
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Itapema.
Processo físico
Reconhece o Município de Joinville como Capital Catarinense da Dança.
Processo físico
Denomina Rodovia José Carlos Pisani a Rodovia SC-455, no trecho que liga a BR- 470 ao distrito de Ibicuí, em Campos Novos.