Processo físico
Denomina Rodovia dos Motoristas a Rodovia SC-458, no trecho que liga a BR- 470, em Campos Novos, a Celso Ramos.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Voluntários dos Atletas Especiais de Brusque, no Município de Brusque.
Processo físico
Altera a Lei nº 9.915, de 18 de setembro de 1995, que declara de utilidade pública o Centro Cristão de Assistência Social Bom Amigo, de Blumenau.
Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 323, de 2006, que "Estabelece Estrutura de Carreira, reestrutura o sistema de remuneração e dispõe sobre o regime disciplinar dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera a Resolução nº 09, de 2006. que dispõe sobre as honrarias instituídas pela Assembléia Legislativa.
Processo físico
Propõe a revogação do parágrafo 3º do artigo 1º e inciso IV, do artigo 3º do decreto nº 2.884, de 2004, que Determina nas transmissões de direitos reais sobre bens móveis e imóveis a ocorrência de fato gerador na instituição e na extinção da superfície, da servidão, do usufruto, do uso e da habitação.
Processo físico
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
Processo físico
Sugere modificações à Proposta de Emenda à Constituição Federal n. 50, de 2007.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Amar, de Joinville, referente ao exercício de 2006.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2007.