Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 21.211 - 21.220 de 35.027

Processo físico

PL./0236.8/2007

Altera o art.13-B da Lei n. 13.977, de 2007. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
27/06/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0237.9/2007

Autoriza o Poder Executivo a reduzir a base de cálculo do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços nas operações internas com protetores solares.

Entrada
27/06/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0238.0/2007

Altera a redação do art.1º da Lei 13.516, de 2005. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
27/06/2007
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0239.0/2007

Torna obrigatório, no ensino médio da Rede Pública Estadual de Ensino, conteúdos sobre direitos humanos e dispõe sobre a divulgação dos pontos essenciais da Declaração Universal dos Direitos Humanos. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
27/06/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0241.5/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Champs Elysees II e Imediações, de Blumenau.

Entrada
27/06/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0242.6/2007

Declara de utilidade pública o Clube de Mães Unidas do Bandeirantes,de Blumenau. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
27/06/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0243.7/2007

Declara de utilidade pública o GAIAA- Grupo de Apoio à Infância e Adolescência Abrigada, de Gaspar.

Entrada
27/06/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0064.2/2007

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0202.9/2007

Dispõe sobre a inclusão de informações e procedimentos nos boletins de ocorrência de acidentes de trânsito com vítimas, para o recebimento de indenização, prevista em lei, paga pelo seguro obrigatório.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0203.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Atlantico, no Município de Florianópolis.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver