Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0077.7/2007

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Reabilitação Especializado em Dependência Química, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2006.

Entrada
03/07/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0078.8/2007

Encaminha relatório de Atividades da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, de Florianópolis, referente ao exercício de 2006.

Entrada
03/07/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0079.9/2007

Encaminha relatório de Atividades da Associação de Micro e Pequenas Empresas - AMPE, de Blumenau, referente ao exercício de 2006.

Entrada
03/07/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0080.2/2007

Encaminha relatório de Atividades da Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, de Blumenau, referente ao exercício de 2006.

Entrada
03/07/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0081.3/2007

Encaminha o relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pomerode, referente ao exercício de 2006.

Entrada
03/07/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0082.4/2007

Encaminha o relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Anita Garibaldi, referente aos exercícios de 2005 e 2006.

Entrada
03/07/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0083.5/2007

Encaminha o relatório de Atividades do Instituto Lar e Juventude de Assistência e Educação Parque Dom Bosco, de Itajaí, referente ao exercício de 2006.

Entrada
03/07/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00134/2007

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.

Entrada
03/07/2007
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0001.0/2007

Acrescenta os arts. 120-A e 120-B à Constituição do Estado de Santa Catarina. (PPA, LDO e Orçamento Estadual)

Entrada
03/07/2007
Autoria
Liderança do PP
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0244.8/2007

Dispõe sobre a realização de seminários focados nos princípios da ética e da moral, no currículo das escolas públicas da rede estadual de ensino.

Entrada
03/07/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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