Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0089.0/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Indaial, referente ao exercício de 2006.

Entrada
05/07/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0090.4/2007

Encaminha o Balancete e o Relatório de Atividades dos Voluntários Lagunenses do Amor, de Laguna, referentes aos exercícios de 2006 e 2007.

Entrada
05/07/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0260.8/2007

Declara de utilidade pública a Associação Navegantina de Artes Musicais, de Navegantes.

Entrada
05/07/2007
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0261.9/2007

Autoriza o Poder Executivo a implantar nas unidades educacionais da rede estadual de ensino do Estado de Santa Catarina, programa especial de ciclo de palestras educativas contra a dependência de nicotina, álcool e outras drogas nocivas à saúde física e mental. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
05/07/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0262.0/2007

Dispõe sobre a criação de programas de capacitação de pessoal pela Secretaria de Estado da Educação, voltados aos deficientes visuais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
05/07/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0263.0/2007

Determina como requisito às empresas privadas que queiram instalar-se no Estado de Santa Catarina, a contratação preferencial de trabalhadores nascidos e ou comprovadamente residentes no Estado.

Entrada
05/07/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0264.1/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Artrite do Vale do Itajaí, em Itajaí. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
05/07/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0084.6/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente Amigos da Região do Alto Vale do Itajaí - ABARVI, referente ao exercício de 2006 e 2007.

Entrada
04/07/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0085.7/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Agrolândia, referente ao exercício de 2005 e 2006.

Entrada
04/07/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0086.8/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Blumenauense de Amparo aos Menores, de Blumenau, referente ao exercício de 2006.

Entrada
04/07/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver