Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0312.3/2007

Autoriza a reversão de imóvel no Município de São João Batista.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0313.4/2007

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Sombrio.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0314.5/2007

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Xanxerê.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0315.6/2007

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Xanxerê.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0316.7/2007

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Xanxerê. (Escola Isolada Pinhalzinho)

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0317.8/2007

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Xanxerê. (Escola Isolada Alto Chapecózinho)

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0318.9/2007

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Social e Cultural Torcida Organizada Gaviões Alvinegros "TOGA", no Município de Florianópolis.

Entrada
01/08/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0319.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Apoio Social e Educacional à Família, Município de Lages.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0320.3/2007

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis - RFCC - Florianópolis.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0321.4/2007

Institui o Dia Estadual do Administrador Público, a ser comemorado anualmente no dia 05 de julho.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver