Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0302.1/2007

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (fornecer espaço físico para a AMA)

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0303.2/2007

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (regularização de ocupação)

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0304.3/2007

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (continuidade aos trabalhos culturais)

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0305.4/2007

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Ilhota. (regularização de ocupação)

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0306.5/2007

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Joinville. (regularização de ocupação)

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0307.6/2007

Autoriza a doação de imóvel no Município de Chapecó. (construção de unidade sanitária)

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0308.7/2007

Autoriza a doação de imóvel no Município de Ipira. (regularização de ocupação da unidade sanitária)

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0309.8/2007

Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Oeste. (regularizar utilização)

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0310.1/2007

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Ascurra.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0311.2/2007

Autoriza a reversão de imóvel no Município de Joinville.

Entrada
01/08/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver