Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 21.171 - 21.180 de 35.027

Processo físico

OF./0087.9/2007

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional Infantil Criança Feliz, de Joinville, referente ao exercício de 2006 e 2007.

Entrada
04/07/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0088.0/2007

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Tratamento Alternativo Pró-Vida, de Itajaí, referente ao exercício de 2006.

Entrada
04/07/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0249.2/2007

Dispõe sobre a isenção do pagamento de passagens intermunicipais aos ostomizados.

Entrada
04/07/2007
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0250.6/2007

Determina a inserção de textos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em impressos emitidos pelo Governador do Estado de Santa Catarina, por suas Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas, Autarquias e Fundações. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
04/07/2007
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0251.7/2007

Institui o "Projeto Degrau", que dispõe sobre a apresentação de artistas e/ou grupos amadores no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
04/07/2007
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0252.8/2007

Institui o Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas e adota outras providências correlatas.

Entrada
04/07/2007
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0254.0/2007

Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal.

Entrada
04/07/2007
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0255.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ilhota.

Entrada
04/07/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0256.1/2007

Autoriza a doação de imóvel no Município de Treze Tílias. (ampliação das instalações sanitárias)

Entrada
04/07/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0257.2/2007

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Reaparelhamento da Justiça. (R$ 1.800.000,00)

Entrada
04/07/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver