Processo físico
Dispõe sobre a proibição do uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que tenham fibras de amianto na sua composição. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 16/08/2007 |
|---|---|
| Autoria | Jailson Lima e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
16/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/08/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n.5.766, de 16/08/07
16/08/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/08/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
20/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
20/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
20/08/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/10/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO
02/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Baldissera
02/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
02/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
02/10/2007
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2007
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Baldissera CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.361/07
21/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/12/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/12/2007
Coordenadoria de Documentação