Processo físico

PL./0341.8/2007

Altera dispositivos da Lei nº 12.931, de 2004, que institui o procedimento da descentralização de créditos.

Entrada 07/08/2007
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 5.759, de 07/08/07

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/08/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/08/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    09/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    09/08/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    09/08/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    04/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    04/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    04/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    04/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    04/09/2007

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/09/2007

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Joares Ponticelli

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    19/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    19/09/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/10/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Décio Góes CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    10/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    11/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária

    11/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 85ª Sessão Ordinária

    16/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 816/07

    18/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.159, de 26/10/07

    01/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.236, de 26/10/07

    06/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.802, de 19/10/07

    17/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/11/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/11/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/11/2007

    Coordenadoria de Documentação