Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0172.9/2007

Altera o art. 6º da Lei nº 12.773, de 2003, que dispõe sobre o programa de leitura de jornais e revistas em sala de aula.

Entrada
24/05/2007
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0173.0/2007

Altera a Lei nº 7.541, de 1988, que dispõe sobre as taxas estaduais.

Entrada
24/05/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0167.1/2007

Institui a Semana da Boa Postura da Coluna Vertebral nas escolas públicas do Estado.

Entrada
23/05/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0168.2/2007

Declara de utilidade pública o Conselho dos Moradores do Saco Grande II, no Município de Florianópolis.

Entrada
23/05/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0169.3/2007

Institui a música "La Merica", como tema da colonização italiana no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
23/05/2007
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0026.6/2007

Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera e de Tubarão.

Entrada
23/05/2007
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0054.0/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente Nossa Senhora da Imaculada Conceição, de Nova Trento, referente ao exercício de 2006.

Entrada
22/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0163.8/2007

Institui o Dia do Massoterapeuta, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/05/2007
Autoria
Jailson Lima da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0164.9/2007

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Social, Desportiva e Eventos Conjopan, com sede e foro no Município de São Bento do Sul.

Entrada
22/05/2007
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0165.0/2007

Denomina Rodovia Estadual João de Rochi o trecho da Rodovia SC-442 que liga os Municípios de Morro da Fumaça e Cocal do Sul. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
22/05/2007
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver