Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a implantar nas unidades educacionais da rede estadual de ensino do Estado de Santa Catarina, programa especial de ciclo de palestras educativas contra a dependência de nicotina, álcool e outras drogas nocivas à saúde física e mental. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 05/07/2007 |
|---|---|
| Autoria | Professor Grando |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/07/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 5.746, de 05/07/07
05/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
11/07/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
07/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai
07/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
07/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
07/11/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2007
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/11/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.363/07
20/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
27/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/12/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/12/2007
Coordenadoria de Documentação