Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0180.9/2007

Dispõe sobre as concessionárias de serviço público de telefonia no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/05/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0181.0/2007

Institui a Política Estadual de Tratamento Especial Simplificado para o Microprodutor Rural do Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
30/05/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0182.0/2007

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual.

Entrada
30/05/2007
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0055.1/2007

Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário do Bairro Costa e Silva de Joinville, referente ao exercício de 2006.

Entrada
29/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0056.2/2007

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, referente ao exercício de 2006.

Entrada
29/05/2007
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0002.5/2007

Aprova a indicação de nome para Conselheiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina.

Entrada
29/05/2007
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0174.0/2007

Declara de utilidade pública a Fundação Fritz Muller, de Blumenau.

Entrada
29/05/2007
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0175.1/2007

Declara de utilidade pública a Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Xanxerê.

Entrada
29/05/2007
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0170.7/2007

Dispõe sobre a implementação de sistemas de naturação através da criação de "telhados verdes" em espaços urbanos de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
24/05/2007
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0171.8/2007

Institui pisos salariais, no âmbito do Estado de Santa Catarina para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências. ----------------------------------------------------------------------------------- Retirado o Regime de PRIORIDADE - RQS/1212.4/2007

Entrada
24/05/2007
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver