Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 20.661 - 20.670 de 35.027

Processo físico

PL./0655.1/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Boa Vista, no Município de Blumenau.

Entrada
13/12/2007
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0656.2/2007

Revoga o dispositivo da Lei nº 14.113, de 2007, que autoriza a doação de imóvel no Município de Chapecó. (hipotecar, alienar e alugar)

Entrada
13/12/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0657.3/2007

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Maracajá. (instalação do 10º Pelotão da Guarnição Especial da Polícia Militar)

Entrada
13/12/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0658.4/2007

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Seara. (5º Grupamento do 1º Pelotão da Guarnição Especial da Polícia Militar de Concórdia)

Entrada
13/12/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0049.2/2007

Altera critérios de concessão de vantagens pecuniárias e estabelece outras providências.

Entrada
13/12/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0649.3/2007

Retifica a divisa entre os Municípios de Urussanga e Pedras Grandes.

Entrada
12/12/2007
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0650.7/2007

Denomina Vales da Uva Goethe a Região compreendida entre os Municípios de Urussanga, Pedras Grandes, Morro da Fumaça, Içara e Nova Veneza e adota outras providências.

Entrada
12/12/2007
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0651.8/2007

Declara de utilidade pública a Ação Social e Cultural da Catedral, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
12/12/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0632.5/2007

Denomina Terezinha Gaio Basso o Hospital Regional de São Miguel do Oeste.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0633.6/2007

Denomina Rodovia Padre Aurélio Canzi, o trecho da Rodovia SC-492 que liga os Municípios de Bandeirante e São Miguel do Oeste.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver