Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 20.651 - 20.660 de 35.027

Processo físico

PCL/00144/2007

Estabelece critérios para transferências financeiras aos poderes e órgãos que especifica.

Entrada
18/12/2007
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0659.5/2007

Declara de utilidade pública o Instituto Consulado da Mulher, no Município de Joinville.

Entrada
18/12/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0660.9/2007

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Escola de Samba Acadêmicos do Serrinha, no Município de Joinville.

Entrada
18/12/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0661.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Joinville - Corville, no Município de Joinville.

Entrada
18/12/2007
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0662.0/2007

Concede abono aos servidores da Administração do Porto de São Francisco do Sul e adota outras providências.

Entrada
18/12/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0050.6/2007

Dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
18/12/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0051.7/2007

Regulamenta o art. 171 da Constituição do Estado e institui o Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/12/2007
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0652.9/2007

Proíbe o uso de capacetes, ou qualquer outro objeto que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais e públicos.

Entrada
13/12/2007
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0653.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação Coral Santa Cecilia, no Município de Blumenau.

Entrada
13/12/2007
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0654.0/2007

Declara de utilidade pública o Clube de Skat Hermann Berg, no Município de Blumenau.

Entrada
13/12/2007
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver