Processo físico
Autoriza os órgãos competentes a construir ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e determina outras providências.
| Entrada | 01/04/2008 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.872, de 01/04/08
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
03/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
03/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
03/04/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/07/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Herneus de Nadal
22/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Herneus de Nadal
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
02/09/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
02/09/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of.349/08
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/03/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/03/2009
Coordenadoria de Documentação