Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial da Administração Estadual - PROFISCO e estabelece outras providências.
| Entrada | 01/04/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.872, de 01/04/08
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
03/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
03/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
03/04/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Herneus de Nadal
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
06/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Herneus de Nadal
14/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
14/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
14/05/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL
27/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
27/05/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
27/05/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
27/05/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
27/05/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
27/05/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/05/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
28/05/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
28/05/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes
28/05/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
28/05/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
28/05/2008
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/06/2008
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/06/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Décio Góes
04/06/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
04/06/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
04/06/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Respondida a Diligência
06/06/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Décio Góes
06/06/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
06/06/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
01/07/2008
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/07/2008
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vistas do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s), Supressiva(s), Modificativa(s)
09/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
09/07/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/07/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jean Kuhlmann
09/07/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
09/07/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
09/07/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
09/07/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
09/07/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Renato Hinnig
09/07/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
09/07/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
09/07/2008
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
03/09/2008
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/09/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
03/09/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vistas ao Dep. Jean Kuhlmann
07/10/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
07/10/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
07/10/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
08/10/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/10/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
08/10/2008
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/10/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/10/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 75ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.572/08
14/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.946, de 10/10/08
08/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.529, de 28/10/08
05/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.479, de 30/10/08
10/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/11/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/11/2008
Coordenadoria de Documentação