Processo físico
Altera dispositivo da Lei nº 13.553, de 2005, que Institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.
| Entrada | 01/04/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
01/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.872, de 01/04/08
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
03/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
03/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
03/04/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2008
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
27/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
27/05/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
27/05/2008
Comissão de Turismo
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Décio Góes
27/05/2008
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
27/05/2008
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
27/05/2008
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
17/06/2008
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Turismo
Recebido
17/06/2008
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL
17/06/2008
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/06/2008
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2008
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/06/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária
01/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 51ª Sessão Ordinária
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária
08/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
09/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.477, de 17/07/08
17/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.916, de 16/07/08
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.465, de 23/07/08
25/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.408, de 23/07/08
30/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/07/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/07/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/07/2008
Coordenadoria de Documentação