Processo físico

PL./0074.8/2008

Altera dispositivo da Lei nº 13.553, de 2005, que Institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.

Entrada 01/04/2008
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    01/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.872, de 01/04/08

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira

    03/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    03/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    03/04/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    27/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/05/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    27/05/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    27/05/2008

    Comissão de Turismo

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Décio Góes

    27/05/2008

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    27/05/2008

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    27/05/2008

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    17/06/2008

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Turismo

  • Recebido

    17/06/2008

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL

    17/06/2008

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/06/2008

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2008

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/06/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/06/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária

    01/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 51ª Sessão Ordinária

    02/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária

    08/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.477, de 17/07/08

    17/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.916, de 16/07/08

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.465, de 23/07/08

    25/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.408, de 23/07/08

    30/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/07/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/07/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/07/2008

    Coordenadoria de Documentação