Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0634.7/2007

Declara de utilidade pública a BRASPOL - Organização Cultural da Sociedade Brasileiro-Polonesa de Nova Erechim , com sede no Município de Nova Erechim.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0635.8/2007

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente dos Militares Estaduais de Santa Catarina - ABEPOM, no Município de Florianópolis.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0636.9/2007

Declara de utilidade pública a Associação Mantenedora do Apoio a Vida - AMAVI, no Município de Criciúma.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0637.0/2007

Declara de utilidade pública o Clube de Idosos Nova Vida de Toca Grande I, no Município de Rio do Oeste.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0638.0/2007

Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisas e Estudos dos Trabalhadores, no Município de Florianópolis.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0639.1/2007

Institui o Programa Diversidade na Escola Pública e adota outras providências.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0640.5/2007

Declara de utilidade pública o Coral Encantos, no Município de Florianópolis.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0641.6/2007

Declara de utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Rio Negrinho.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0642.7/2007

Declara de utilidade pública a Associação Empresarial de Rio Negrinho - ACIRNE, no Município de Rio Negrinho.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0643.8/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Microbacia de Rio Três Barras, no Município de Ituporanga.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada