Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 20.681 - 20.690 de 35.027

Processo físico

PL./0644.9/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de Ribeirão Klauberg, no Município de Ituporanga.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0645.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores Familiares de Coqueiral, no Município de Aurora.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0646.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores de Dona Luiza, no Município de Atalanta.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0647.1/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Braço Perimbó, no Município de Ituporanga.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0648.2/2007

Declara de utilidade pública a União das Associações dos Agricultores de Ituporanga.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0048.1/2007

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 202, de 2000, que institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
11/12/2007
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0611.0/2007

Declara de utilidade pública a JC - Associação Brasileira no Combate às Drogas, no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
06/12/2007
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0612.1/2007

Dispõe sobre a inclusão no currículo dos estabelecimentos de ensino nas áreas rurais, da rede pública estadual de Santa Catarina, de conteúdos relativos a serpentes venenosas (peçonhentas).

Entrada
06/12/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0613.2/2007

Dispõe sobre a utilização de cheques nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências.

Entrada
06/12/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0614.3/2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, das empresas de sistemas eletrônicos de segurança.

Entrada
06/12/2007
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver