Processo físico
Concede Prêmio Educar aos servidores ativos ocupantes dos cargos de Professor, Especialista em Assuntos Educacionais, Assistente Técnico-Pedagógico e Assistente de Educação do Quadro do Magistério Público Estadual e aos Professores admitidos em caráter temporário da Secretaria de Estado da Educação e da Fundação Catarinense de Educação Especial e estabelece outras providências.
| Entrada | 13/03/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.O. nº 18.320, de 12/03/08
13/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/03/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
18/03/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2008
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
18/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
À Publicação D.A. nº 5.864, de 14/03/08
14/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
25/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
25/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/03/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/03/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 19ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à Comissão de Finanças
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/03/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/03/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Natal Pereira
26/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Natal Pereira
26/03/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Natal Pereira
Recebido
26/03/2008
Gabinete Dep. José Natal Pereira
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/04/2008
Gabinete Dep. José Natal Pereira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/04/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. José Natal Pereira FAVORÁVEL
02/04/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
02/04/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/04/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/04/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado no Projeto de Conversão em Lei da Medida Provisória n.00145/2008
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 5.873, de 02/04/08
02/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
08/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 25ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 2ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.406, de 09/04/08
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n. 5.876 de 09/04/08
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.875, de 08/04/08
08/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.346, de 22/04/08
16/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/04/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/04/2008
Coordenadoria de Documentação