Processo físico
Dispõe sobre a contratação de medidores de velocidade do tipo fixo para as rodovias estaduais.
Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Permanente para debater o estado de conservação, recuperação, sinalização, fiscalização e sistema de segurança das rodovias federais e estaduais de Santa Catarina. -------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 008 - DL/2008 - Constitui
Processo físico
Veto total ao PL/150/07, de procedência do Deputado José Natal Pereira, que assegura aos portadores de deficiência visual o direito de receber os boletos de pagamento das contas de água, energia elétrica e telefonia confeccionada em "Braille".
Processo físico
Veto total ao PL/485/07, de procedência da Deputada Odete de Jesus, que acrescenta inciso V, ao art. 1º, da Lei nº 12.200, de 2002, que dispõe sobre incentivos à geração de energia elétrica alternativa.
Processo físico
Veto total ao PL/176/07, de procedência do Deputado Narcizo Parisotto, que dispõe sobre o ressarcimento da cobrança prévia de taxa para cadastramento de "Curriculum Vitae" em agências de empregos, inclusive as virtuais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto total ao PL/377/07, de procedência da Deputada Odete de Jesus, que altera o art. 1º da Lei nº 6.762, de 1986, que dispõe sobre o diagnóstico precoce da Fenilcetonúria (FNC) e do Hipotireoidismo Congênito (HC), alterado pela Lei nº 8.758, de 1992.
Processo físico
Veto total ao PL/060/07, de procedência do Deputado Pedro Baldissera, que institui o Conselho Estadual de Juventude do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Belo/Bombinhas, referente ao exercício de 2006.
Processo físico
Encaminha os Demonstrativos Financeiros do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais dos trimestres dos anos de 2004 a 2006 e do primeiro semestre de 2007. Deste processo constam XIII Anexos
Processo físico
Denomina Rodovia João Batista Sérgio Murad - Beto Carrero o acesso a Penha, que liga a BR-101 à Rua Inácio Francisco de Souza, no Município de Penha. Apensado a este o PL./0003.4/2008