Processo físico

PL./0079.2/2008

Declara de utilidade pública a GATA - Associação das Transgêneros da AMUREL, no Município de Tubarão.

Entrada 01/04/2008
Autoria Julio Garcia
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    01/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.872, de 01/04/08

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    02/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    02/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/04/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    08/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/04/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    08/04/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    08/04/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    08/04/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    07/05/2008

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    07/05/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    07/05/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/05/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/05/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/05/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária

    13/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 35ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    14/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    14/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 319/08

    20/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.893, de 19/05/08

    14/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.441, de 28/05/08

    03/06/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.368, de 28/05/08

    03/06/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/06/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/06/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/06/2008

    Coordenadoria de Documentação