Processo físico

PL./0066.8/2008

Define critérios para assegurar a vantagem pessoal nominalmente identificável aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada 26/03/2008
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    26/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.5.869, de 26/03/08

    27/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/03/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/03/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon

    09/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Herneus de Nadal por abdicação do Relator indicado

    09/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Pedro Uczai

    09/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Uczai

    27/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    27/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    27/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    23/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Uczai

    24/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Uczai CONTRÁRIO

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Gelson Merísio

    09/12/2008

    Coordenadoria de Informática

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    09/12/2008

    Coordenadoria de Informática

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    09/12/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    09/12/2008

    Coordenadoria de Informática

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Marcos Vieira

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/03/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/03/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    24/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    24/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    25/03/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/03/2009

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    25/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Décio Góes

    25/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    25/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    25/03/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    25/03/2009

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/04/2009

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    01/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Professora Odete de Jesus

    01/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

    02/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    02/04/2009

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/04/2009

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    08/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    08/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota

    08/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    08/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    13/04/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    14/04/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    14/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    14/04/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    28/04/2009

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    28/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    28/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    28/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2009

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    28/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado pelo Autor, através do OF/101-GP, de 27/05/09

    27/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor, através do Of/GP/DL/0316, de 28/05/09, a retirada de tramitação deste Processo

    02/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/06/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    10/06/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    10/06/2009

    Coordenadoria de Documentação