Processo físico

PLC/0010.9/2008

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. (FATMA)

Entrada 01/04/2008
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    01/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.872, de 01/04/08

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    03/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    03/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    03/04/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/04/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    22/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    22/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    22/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    22/04/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/05/2008

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    27/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai

    27/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    27/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    27/05/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/06/2008

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    03/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/06/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    03/06/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    03/06/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Professor Grando

    03/06/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Professor Grando

    03/06/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Professor Grando

  • Recebido

    03/06/2008

    Gabinete Dep. Professor Grando

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    10/06/2008

    Gabinete Dep. Professor Grando Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/06/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Professor Grando FAVORÁVEL

    10/06/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/07/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/07/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2008

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária

    01/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    02/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    02/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 51ª Sessão Ordinária

    02/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária

    08/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    09/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 55ª Sessão Ordinária

    09/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 59ª Sessão Ordinária

    16/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    22/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 61ª Sessão Ordinária

    22/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 62ª Sessão Ordinária por 25 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária por 28 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.498/08

    30/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n.419 de 01/08/08

    06/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.415, de 01/08/08

    08/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.926, de 04/08/08

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    08/08/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/08/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/08/2008

    Coordenadoria de Documentação