Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0007.4/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
20/02/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0027.1/2008

Dispõe sobre multa por dano ambiental.

Entrada
20/02/2008
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0028.2/2008

Declara de utilidade pública o Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade, no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
20/02/2008
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2008

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas, de Itapema.

Entrada
20/02/2008
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0030.7/2008

Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Regional da Costa Esmeralda e Balneário Camboriú, no Município de Itapema.

Entrada
20/02/2008
Autoria
Jandir Bellini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0014.7/2008

Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a criar o Programa Casa do Mestre - programa de incentivo à habitação própria dos professores da rede pública estadual de ensino.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0015.8/2008

Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a criar o Centro de Referência da Mulher e adota outras providências.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0016.9/2008

Dispõe sobre a instalação de placa indicatica informando a manutenção de convênio com o Sistema Único de Saúde - SUS .

Entrada
19/02/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0017.0/2008

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Nacional, no Município de Dionísio Cerqueira.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0018.0/2008

Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 14.322, de 2008, que dispõe sobre a comercialização de bebidas alcoólicas nas rodovias do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/02/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver