Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0043.1/2008

Acrescenta art. 2º A à Lei nº 11.399, de 2000, que estabelece normas para a realização de exame denominado Ácido Desoxirribonucléico - DNA, e adota outras providências.

Entrada
28/02/2008
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0044.2/2008

Declara de utilidade pública a Associação das Voluntárias Mamãe-Bebê, da Maternidade do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna.

Entrada
28/02/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0035.1/2008

Dispõe sobre a adoção de livros didáticos, apostilas e/ou similares nas escolas particulares de educação básica no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/02/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0036.2/2008

Dispõe sobre a utilização do papel reciclado na Administração Pública Estadual.

Entrada
27/02/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0037.3/2008

Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a criar o Programa Permanente de Conscientização Sobre o Câncer Infantil.

Entrada
27/02/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0032.9/2008

Institui a Loteria da Natureza no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/02/2008
Autoria
Professor Grando
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0033.0/2008

Dispõe sobre a criação do Parque Metropolitano da Grande Florianópolis e adota outras providências.

Entrada
26/02/2008
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0034.0/2008

Dispõe sobre a coleta, o recolhimento e o destino final das embalagens plásticas de óleos lubrificantes e adota outras providências.

Entrada
26/02/2008
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0002.0/2008

Requerem a constituição do Fórum Permanente de Resgate da Cultura Germânica no Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/02/2008
Autoria
Jean Kuhlmann e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0031.8/2008

Institui a Semana Estadual da Saúde do Homem e adota outras providências.

Entrada
21/02/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver