Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0008.5/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 4º trimestre de 2007.

Entrada
05/03/2008
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0047.5/2008

Institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata.

Entrada
05/03/2008
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0045.3/2008

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural de Estado de Santa Catarina, a Orquestra Sinfônica de Santa Catarina.

Entrada
04/03/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0046.4/2008

Autoriza o Governo do Estado a instituir o programa de doação de kits de materiais esportivos para desenvolvimento de atividades envolvendo alunos da rede estadual de ensino.

Entrada
04/03/2008
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0004.0/2008

Altera o § 2º do art. 173 da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual. (CIASC)

Entrada
04/03/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0038.4/2008

Concede ao Município de São João do Oeste o título de Capital Catarinense da Língua Alemã.

Entrada
28/02/2008
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0039.5/2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade do incentivo ao uso do tijolo ecológico na elaboração de projetos habitacionais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
28/02/2008
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0040.9/2008

Dispõe sobre prestação de serviços e responsabilidades por danos ao consumidor.

Entrada
28/02/2008
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0041.0/2008

Institui o Dia Estadual da Cultura Evangélica.

Entrada
28/02/2008
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0042.0/2008

Estabelece a obrigatoriedade da fixação de cartazes do direito à gratuidade em viagem, para dois idosos, em ônibus estadual.

Entrada
28/02/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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