Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0011.0/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Hospitalar Angelina Meneghelli, de Vitor Meirelles, referente ao exercício de 2007.

Entrada
18/03/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0012.1/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Joinvillense para Integração dos Deficientes Visuais, de Joinville, referente ao exercício de 2007.

Entrada
18/03/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0059.9/2008

Declara de utilidade pública a Arte Positiva, no Município de Tubarão.

Entrada
18/03/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0060.2/2008

Dispõe sobre a utilização do biodiesel na renovação da frota de veículos de propriedade ou uso das Secretarias e demais órgãos públicos do Governo Estadual.

Entrada
18/03/2008
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0005.1/2008

Altera a Lei Complementar nº 281, de 2005, que regulamenta o art. 170 e os arts. 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual.

Entrada
18/03/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MPV/00145/2008

Concede Prêmio Educar aos servidores ativos ocupantes dos cargos de Professor, Especialista em Assuntos Educacionais, Assistente Técnico-Pedagógico e Assistente de Educação do Quadro do Magistério Público Estadual e aos Professores admitidos em caráter temporário da Secretaria de Estado da Educação e da Fundação Catarinense de Educação Especial e estabelece outras providências.

Entrada
13/03/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0056.6/2008

Estabelece a obrigação aos responsáveis legais pelos estádios e campos de futebol de estampar, em local de fácil visibilidade, os dizeres "Diga não à Violência - Paz no Futebol" e adota outras providências.

Entrada
13/03/2008
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0057.7/2008

Altera o art. 12 da Lei nº 8.391, de 1991, que disciplina a admissão de pessoal em caráter temporário sob regime administrativo especial, no âmbito do Magistério Público Estadual. (licença paternidade de 8 dias)

Entrada
13/03/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0058.8/2008

Dispõe sobre a colocação de película ou instrumento que impossibilite a visão do interior dos estabelecimentos financeiros e adota outras providências.

Entrada
13/03/2008
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0050.0/2008

Altera a Lei nº 9.209, de 1993, que declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Vale Norte do Rio Itajaí. (nova denominação - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Presidente Getúlio)

Entrada
12/03/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver