Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0051.1/2008

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Lar do Menino Deus, no Município de Lages.

Entrada
12/03/2008
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0052.2/2008

Declara de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento de Ibirama e Região - ADIR, no Município de Ibirama.

Entrada
12/03/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0053.3/2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de detectores de metal em estádios e ginásios esportivos e adota outras providências.

Entrada
12/03/2008
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0054.4/2008

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Itajaiense - ADI, no Município de Itajaí.

Entrada
12/03/2008
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0055.5/2008

Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 11.514, de 2000, que inclui no calendário oficial a Semana de Prevenção ao Câncer de Mama.

Entrada
12/03/2008
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00573/2008

Veto total ao PL/002/07, de procedência do Deputado Pedro Uczai, que autoriza o Poder Executivo a criar o Comitê do Programa Catarinense de Energias Renováveis na Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural e adota outras providências.

Entrada
11/03/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00574/2008

Veto total ao PL/003/07, de procedência do Deputado Pedro Uczai, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo de Incentivo ao Biocombustível no Estado de Santa Catarina - FUNDO DO BIOCOMBUSTÍVEL.

Entrada
11/03/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0048.6/2008

Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Amigos da Gabiroba, no Município de Ituporanga.

Entrada
11/03/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0049.7/2008

Declara de utilidade pública a Associação Caminhos para a Vida, no Município de Florianópolis.

Entrada
11/03/2008
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0009.6/2008

Encaminha o Demostrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao 2º semestre de 2007. Deste processo consta Anexo Único

Entrada
06/03/2008
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver