Processo físico
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 13.424, de 2005, que "declara de utilidade pública a Ação Social Paroquial de São José", no Município de São José. (Ação Social e Cultural de São José)
| Entrada | 06/05/2008 |
|---|---|
| Autoria | José Natal Pereira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/05/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n. 5.885, de 06/05/08
07/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
07/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
07/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
07/05/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2008
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
27/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
27/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
27/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
27/05/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
27/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
28/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 42ª Sessão Ordinária
28/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
28/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
28/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 43ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
28/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 46ª Sessão Ordinária - Providencie-se
04/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 392/08
11/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.904, de 12/06/08
04/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.463, de 17/06/08
24/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.384, de 19/06/08
24/06/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/07/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/07/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/07/2008
Coordenadoria de Documentação