Processo físico
Revoga a Lei nº 14.385, de 2008, e adota outras providências. (Taxa de Serviços da Secretaria da Segurança Pública)
| Entrada | 24/04/2008 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merísio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/04/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.882, de 24/04/08
25/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/04/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/04/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/04/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/04/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Jaime Pasqualini
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jaime Pasqualini
13/05/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jaime Pasqualini
Recebido
13/05/2008
Gabinete Dep. Jaime Pasqualini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2008
Gabinete Dep. Jaime Pasqualini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Jaime Pasqualini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
10/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
10/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/06/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/06/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
18/06/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
18/06/2008
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
18/06/2008
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/07/2008
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
01/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
09/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2008
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/07/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
16/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
16/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 59ª Sessão Ordinária
16/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
22/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 61ª Sessão Ordinária
22/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 62ª Sessão Ordinária
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.485/08
24/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.921, de 24/07/08
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.499, de 07/08/08
14/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.420, de 08/08/08
14/08/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/09/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/09/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/09/2008
Coordenadoria de Documentação