Processo físico

PL./0113.9/2008

Revoga a Lei nº 14.385, de 2008, e adota outras providências. (Taxa de Serviços da Secretaria da Segurança Pública)

Entrada 24/04/2008
Autoria Gelson Merísio
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    24/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.882, de 24/04/08

    25/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jaime Pasqualini

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jaime Pasqualini

    13/05/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jaime Pasqualini

  • Recebido

    13/05/2008

    Gabinete Dep. Jaime Pasqualini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2008

    Gabinete Dep. Jaime Pasqualini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Jaime Pasqualini FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    10/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    10/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/06/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/06/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/06/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/06/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    18/06/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    18/06/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    18/06/2008

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/07/2008

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    01/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    09/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 59ª Sessão Ordinária

    16/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    22/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 61ª Sessão Ordinária

    22/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 62ª Sessão Ordinária

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 19ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 20ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.485/08

    24/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.921, de 24/07/08

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.499, de 07/08/08

    14/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.420, de 08/08/08

    14/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/09/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/09/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/09/2008

    Coordenadoria de Documentação