Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0032.4/2009

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 223, de 2002, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do pessoal do Ministério Público.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0033.5/2009

Altera a Lei Complementar nº 249, de 2003, que cria o Fundo de Apoio à Microempresa, à Empresa de Pequeno Porte, às Cooperativas e às Sociedades de Autogestão, do Estado de Santa Catarina - FUNDO PRÓ-EMPREGO - e estabelece outras providências.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Dirceu Dresh e Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0012.5/2009

Altera o art. 1º da Resolução nº 73, de 1972. (denominação da Assembléia Legislativa)

Entrada
04/08/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0276.1/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Federação de Automobilismo do Estado de Santa Catarina - FAUESC, com sede no Município de Florianópolis, referente ao exercício de 2008.

Entrada
16/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0264.1/2009

Cria no âmbito do ensino superior o Programa de Crédito Educativo para Estudantes Carentes do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/07/2009
Autoria
Plínio de Castro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0265.2/2009

Autoriza a criação do Programa de Transporte Social Universitário.

Entrada
16/07/2009
Autoria
Plínio de Castro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0275.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário de Furadinho - CONCOF, de Palhoça, referente ao exercício de 2008.

Entrada
15/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0263.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Crioula Lageana - ABCCL, com sede no Município de Lages.

Entrada
15/07/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0270.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Camponovense de Apoio a Deficientes Auditivos e Visuais - ACADAV, de Campos Novos, referente ao exercício de 2007/2008.

Entrada
14/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0271.7/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Ação Diaconal - GAD, de Florianópolis, referente ao exercício de 2008.

Entrada
14/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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