Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 19.101 - 19.110 de 35.027

Processo físico

OF./0272.8/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande Florianópolis, com sede no Município de Florianópolis, referente ao exercício de 2008/2009.

Entrada
14/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0273.9/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação das Senhoras de Rotarianos D. Maria Zorzi, de Campos Novos, referente ao exercício de 2008/2009.

Entrada
14/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0274.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Movimento Nacional de Educação no Trânsito - MONATRAN, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007/2008.

Entrada
14/07/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0253.9/2009

Institui o Programa Estadual de Educação Ambiental.

Entrada
14/07/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0254.0/2009

Denomina Complexo Penitenciário Dr. Ademir Manoel Furtado o novo Complexo Regional Penitenciário da Foz do Itajaí.

Entrada
14/07/2009
Autoria
Adherbal Deba Cabral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0255.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação Francisco de Assis de Defesa Animal, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
14/07/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0256.1/2009

Declara de utilidade pública a Associação Blumenauense na Luta contra o Câncer - ABLUCAN, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
14/07/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0257.2/2009

Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Tiro Itoupava Rega, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
14/07/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0258.3/2009

Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de condenados submetidos aos regimes semiaberto e aberto no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/07/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0259.4/2009

Estabelece a inclusão da banana na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/07/2009
Autoria
Dionei Walter da Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver