Processo físico

PCL/00155/2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S/A, e estabelece outras providências.

Entrada 09/09/2009
Autoria Comissão de Finanças e Tributação
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.084, de 09/09/09

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 77ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 39ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 599/09

    14/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.850, de 14/09/09

    14/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.689, de 14/09/09

    17/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.086, de 11/09/09

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    22/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    22/09/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    22/09/2009

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00155/2009

  • Lido no Expediente

    11/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.072, de 13/08/09

    12/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior

    12/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

    12/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Recebido

    18/08/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2009

    Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 69ª Sessão Ordinária

    18/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 68ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à Comissão de Finanças

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/08/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/08/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    21/08/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    02/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Renato Hinnig

    02/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    02/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    02/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    02/09/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/09/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    09/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s)

    09/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformada no PCL/0155/09

    09/09/2009

    Coordenadoria de Expediente