Processo físico
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2008-2011 e autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Maricultores Profissionais do Município de Biguaçu, com sede no Município de Biguaçu.
Processo físico
Declara de utilidade pública a IGNIS Planejamento e In-formação Ambiental, de Itajaí.
Processo físico
Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências. ANEXO VI (Volumes com Abaixo-Assinado)
Processo físico
Modifica o valor de vencimentos, considerando o que dispõe o inciso VII, do art. 85, da Lei nº 6.745, de 1985, e no art 5º da Lei Complementar nº 322, de 2006, estabelecendo critérios para a concessão da Gratificação de Insalubridade aos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina. *RECONSTITUÍDO
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate do Câncer, de Imbituba, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Moradores de Paula Pereira, de Canoinhas, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Cultural, Social e Terapêutica da Região da AMUREL, com sede no Município de Laguna.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Tradições Gaúchas Porteira Aberta, de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2008.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Amea, de Joinville, referente ao exercício de 2008.