Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0273.2/2009

Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa e Esportiva Alvorada, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0274.3/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Xadrez - APAX, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0275.4/2009

Declara de utilidade pública o Clube de Atletismo Rio do Sul - CARISUL, com sede no Município de Rio do Sul.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0276.5/2009

Declara de utilidade pública a Associação Italiana-Vêneta de Concórdia, com sede no Município de Concórdia.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0277.6/2009

Declara de utilidade pública o Instituto Ambiental ECOSUL, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0278.7/2009

Declara de utilidade pública o Circolo Trentino Di Florianópolis, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0279.8/2009

Denomina Ginásio de Esportes Santa Cruz - Prof. Eloi Bona, o Ginásio de Esportes da E.E.B. Santa Cruz, no município de Canoinhas.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0280.1/2009

Dispõe sobre a exibição do preço dos produtos por unidade de medida.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0281.2/2009

Denomina Darci Lazzaretti a rodovia estadual SC-283, trecho Palmitos ao trevo da BR-158 e do trevo da BR-158 a Caibi.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0031.3/2009

Altera a redação do art. 33 e seu § 1º, e da alínea "i" do art. 35 da Lei Complementar nº 156, de 1997, que dispõe sobre o Regimento de Custas e Emolumentos.

Entrada
04/08/2009
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada